Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.500, DE 12 DE AGOSTO DE 1988
EMENTA: Institui o "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1988, Página 15380 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 233 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA - Homenagem - Datas comemorativas