Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.500, DE 12 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Institui o "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1988, Página 15380 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 233 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA - Homenagem - Datas comemorativas