Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.497, DE 12 DE AGOSTO DE 1988
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1988, Página 15377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 231 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo está publicado no D.O.U de 15/08/1988.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Georgetown (Guiana), 1982
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana (1982)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana (1982)