Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.458, DE 2 DE AGOSTO DE 1988
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 62.860, de 18 de junho de l968, que estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1988, Página 14594 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 201 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Diretoria - Organização administrativa - Alteração