Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.386, DE 21 DE JULHO DE 1988

EMENTA: Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Uberaba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1988, Página 13765 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 116 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PEDAGOGIA - Habilitação - Magistério - Educação superior - Faculdade - Uberaba (MG) - Autorização