Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.334, DE 13 DE JULHO DE 1988

EMENTA: Abre aos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 50.922.679.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1988, Página 13060 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 61 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO de 14.07.1988 pags.13061/13067

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Ministério da Previdência e Assistência Social (1974-1990) - Ministério do Trabalho (1974-1990) - Reforço - Dotação orçamentária