Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.318, DE 13 DE JULHO DE 1988

EMENTA: Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos o crédito suplementar de CZ$ 71.334.411.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1988, Página 13017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 49 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO de 14.07.1988 pag. 13018/13020

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Orçamento federal - Reforço - Dotação orçamentária