Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.302, DE 11 DE JULHO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO LIBERTAS DO VALE DO AÇO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1988, Página 12843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 37 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Ipatinga (MG) - Concessão (administração pública)