Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.202, DE 22 DE JUNHO DE 1988

EMENTA: Autoriza o aumento de potência da Rádio Vitória Ltda., na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1988, Página 11447 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 366 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Vitória (ES) - Concessionário (administração pública) - Aumento - Potência