Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.199, DE 22 DE JUNHO DE 1988
EMENTA: Abre aos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 7.818.818.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1988, Página 11437 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 364 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O.U. de 23/06/88 pág. 11437.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação (1985-1992) - Ministério da Cultura (1985-2016) - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-1989) - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação (1985-1992) - Ministério da Cultura (1985-2016) - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-1989) - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária