Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.146, DE 10 DE JUNHO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO ABAIS ;DE ESTÂNCIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Estância, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1988, Página 10586 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 312 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Estância (SE) - Concessão (administração pública)