Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.117, DE 2 DE JUNHO DE 1988
EMENTA: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do Centro Tecnológico para Informática, o crédito suplementar de CZ$ 21.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1988, Página 9998 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 273 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 03/06/88 pág. 9998.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-1989) - Orçamento público - Operação oficial de crédito - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-1989) - Orçamento público - Operação oficial de crédito - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária