Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.063, DE 20 DE MAIO DE 1988
EMENTA: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de CZ$ 1.353.254.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1988, Página 9195 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 217 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O.U de 24/05/88.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (1967-1999) - Abertura - Crédito suplementar - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária