Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.052, DE 18 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão ao Sistema Maranhense de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Presidente Dutra, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1988, Página 8744 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 202 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Presidente Dutra (MA) - Concessão (administração pública)