Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.039, DE 17 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1988, Página 8636 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 185 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Promoção - Quadro Especial de Graduados do Exército - Oficial do Exército - Militar - Ingresso - Quadro de Oficiais - Hierarquia militar - Critério - Regulamentação - Alteração