Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.020, DE 9 DE MAIO DE 1988
EMENTA: Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 22, no setor da Indústria de Óleos Essenciais, Químico-Aromáticos, Aromas e Sabores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1988, Página 8096 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 153 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O Quinto Protocolo Adicional ao Acordo está publicado no D.O.U. de 10/05/88 pág. 8097.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argentina - México - Montevidéu (Uruguai) - 1987
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Montevidéu (1980) - Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) - Acordo de alcance parcial - Protocolo complementar - Acordo comercial - Indústria química - Essência - Aroma - Aromatizante
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Montevidéu (1980) - Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) - Acordo de alcance parcial - Protocolo complementar - Acordo comercial - Indústria química - Essência - Aroma - Aromatizante