Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.012, DE 6 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 62.860, de 18 de junho de 1968, que estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1988, Página 8009 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 144 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Ministério da Marinha (1891-1999) - Alteração