Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.003, DE 3 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São João do Ivaí, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1988, Página 7737 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 138 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - São João do Ivaí (PR) - Concessão (administração pública) - Renovação