Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.999, DE 2 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Guarujá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1988, Página 7667 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 122 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Florianópolis (SC) - Concessão (administração pública) - Renovação