Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.992, DE 2 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Difusora de Rio Real Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Real, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1988, Página 7665 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 117 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Rio Real (BA) - Concessão (administração pública)