Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.962, DE 25 DE ABRIL DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Monteiro, Estado da Paraiba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1988, Página 7181 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 88 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Monteiro (PB) - Concessão (administração pública)