Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.960, DE 25 DE ABRIL DE 1988
EMENTA: Concede a Terre des Hommes, autorização para funcionar com uma filial no Brasil .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1988, Página 7179 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 87 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O estatuto está publicado no DOU de 26-4-88, p. 7179/7180.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENTIDADE INTERNACIONAL - Entidade sem fins lucrativos - Empresa estrangeira - Suíça - Funcionamento - Território nacional - Autorização