Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.933, DE 19 DE ABRIL DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda., ;para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1988, Página 6673 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 58 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Terra Rica (PR) - Concessão (administração pública)