Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.865, DE 23 DE MARÇO DE 1988

EMENTA: Institui na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, do Ministério da Saúde, a Medalha do Mérito SUCAM e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1988, Página 4978 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 363 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA - Incentivo funcional - Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) (1970_1990) - Ministério da Saúde - Criação