Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.793, DE 7 DE MARÇO DE 1988

EMENTA: Institui a Medalha "Mérito Anfíbio" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1988, Página 3737 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 234 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA MÉRITO ANFÍBIO - Ministério da Marinha (1891-1999) - Condecoração - Criação