Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.326, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Cria o passador e a barreta de quatro âncoras em prata e ouro para a Medalha "Mérito Anfíbio".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1994, Página 18561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5270 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONCESSÃO HONORIFICA
MEDALHA MILITAR - Mérito"
CONDECORAÇÕES MILITARES
ALTERAÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, CONCESSÃO HONORIFICA, CONDECORAÇÃO,
MEDALHA, (MM).