Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.770, DE 3 DE MARÇO DE 1988

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO PLANETÁRIO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onde média, na cidade de Espumoso, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1988, Página 3531 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 203 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Município - Espumoso (RS) - Concessão (administração pública) - Renovação