Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.761, DE 1º DE MARÇO DE 1988

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1988, Página 3346 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 189 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Função social - Organização religiosa - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Creche - Utilidade pública