Legislação Informatizada - DECRETO Nº 95.718, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988 - Retificação

DECRETO Nº 95.718, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988

Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n. 10, do Setor da Indústria de Máquinas de Escritório, entre o Brasil e o México.

Retificação

- Na página 2599, 2ª coluna, no anexo, onde se lê:
84.52.1.03 ELETRÔNICAS BR LI AUTORIZAÇÃO AUTOMÁTICA DA SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA
QUOTA: 1.750.000 DÓLARES
NÃO SUJEITO A PREÇOS DE REFERÊNCIA. PREFERÊNCIA EM VIGOR ATE 31/XII/1988
84520301 LP 45
84520302 LP 45
84520399 LP 45 ________________________________________________
ME LI 67
QUOTA: 1.750.000 DÓLARES PREFERÊNCIA EM VIGOR ATE 31/XII/1988
8452A003 LI 40
Leia-se:
84.52.1.03 ELETRÔNICAS BR LI 96 AUTORIZAÇÃO AUTOMÁTICA DA SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA
QUOTA: 1.750.000 DÓLARES
NÃO SUJEITO A PREÇOS DE REFERÊNCIA. PREFERÊNCIA EM VIGOR ATÉ 31/XII/1988
84520301 LP 45
84520302 LP 45
84520399 LP 45 ______________________________________________________
ME LI 67
QUOTA: 1.750.000 DÓLARES PREFERÊNCIA EM VIGOR ATE 31/XII/1988
8452A003 LI 40

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/07/1988


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1988, Página 11740 (Retificação)