Legislação Informatizada - DECRETO Nº 95.718, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 95.718, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988
Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n. 10, do Setor da Indústria de Máquinas de Escritório, entre o Brasil e o México.
Retificação
- Na página 2599, 2ª coluna, no anexo,
onde se lê:
84.52.1.03 ELETRÔNICAS BR LI AUTORIZAÇÃO AUTOMÁTICA DA
SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA
QUOTA: 1.750.000 DÓLARES
NÃO SUJEITO A PREÇOS DE REFERÊNCIA. PREFERÊNCIA EM VIGOR
ATE 31/XII/1988
84520301 LP 45
84520302 LP 45
84520399 LP 45
________________________________________________
ME LI 67
QUOTA: 1.750.000 DÓLARES PREFERÊNCIA EM VIGOR ATE
31/XII/1988
8452A003 LI 40
Leia-se:
84.52.1.03 ELETRÔNICAS BR LI 96 AUTORIZAÇÃO AUTOMÁTICA DA
SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA
QUOTA: 1.750.000 DÓLARES
NÃO SUJEITO A PREÇOS DE REFERÊNCIA. PREFERÊNCIA EM VIGOR
ATÉ 31/XII/1988
84520301 LP 45
84520302 LP 45
84520399 LP 45
______________________________________________________
ME LI 67
QUOTA: 1.750.000 DÓLARES PREFERÊNCIA EM VIGOR ATE
31/XII/1988
8452A003 LI 40
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/07/1988
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1988, Página 11740 (Retificação)