Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.707, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1988

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Letras do Centro de Ensino Técnico do Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1988, Página 2401 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 123 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LETRAS (CIÊNCIA) - Educação superior - Escola técnica e profissionalizante - Belém (PA) - Autorização