Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.704, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1988

EMENTA: Autoriza o Governo do Estado do Maranhão a explorar, através da RÁDIO TIMBIRA DO MARANHÃO, serviço de radiodifusão sonora em onde média, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1988, Página 2266 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 121 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - São Luís (MA) - Concessão (administração pública) - Governo estadual - Estado (ente federado) - Maranhão