Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.667, DE 26 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à Sociedade RÁDIO PINDORAMA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1988, Página 1619 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 79 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Sidrolândia (MS) - Concessão (administração pública)