Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.659, DE 22 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Altera dispositivos dos Decretos nº 93.944 e 93.945, de 16 de janeiro de 1987.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1988, Página 1449 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 72 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CCT) - Estrutura organizacional - Quórum mínimo - Reunião - Composição - Membro - Alteração