Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.629, DE 13 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Empresa São Borjense de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1988, Página 867 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 47 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - São Borja (RS) - Concessão (administração pública) - Renovação