Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.501, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO PIONEIRA DE FORMOSA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Formosa D''Oeste, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1987, Página 21872 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 498 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Formosa D''Oeste (PR)