Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 95.497, de 16 de Dezembro de 1987

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO VANGUARDA DE SANTA LUZIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Luzia, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1987, Página 21871 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 495 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO VANGUARDA DE SANTA LUZIA LTDA