Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1987

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Caraguatatuba, São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1987, Página 21699 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 484 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PEDAGOGIA - Curso (educação) - Educação superior - Faculdade - Município - Caraguatatuba (SP)