Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 95.470, de 11 de Dezembro de 1987

EMENTA: Outorga concessão à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1987, Página 21546 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 470 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II