Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CENTRO OESTE DE PINHALZINHO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1987, Página 19597 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 270 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Pinhalzinho (SC)