Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.244, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1987, Página 19237 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 241 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ALDEIAS CRISTÃS SOS DE JUÍZ DE FORA, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, Adamantina, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Boa Esperança, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARATINGA, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Carazinho, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MARANHÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRICIÚMA, SC
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE FRANCA,. SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO BELTRÃO, PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GETÚLIO VARGAS, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Paranaguá, PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FELIZ, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Pouso Alegre, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, SP
CASA DA CRIANÇA DE TORRINHA, SP
CASA SÃO VICENTE DE PAULO, SP
CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLOGIA INFANTIL, RO
CLUBE DA SODA HÉLIO BRANDÃO, PR
ESCOLA PROFISSIONAL DE SÃO VICENTE DE PAULO, MG
FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO, SP
GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER INFANTIL, SP
LAR DA CRIANÇA DE MARÍLIA, SP
OBRA SÃO VICENTE DE PAULO, SP
SALÃO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAJURU, SP
SOLAR DR. BEZERRA DE MENEZES, SP
ASSOCIAÇÃO PROVEDORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR RURAL DE CASTRO, PR