Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.192, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987

EMENTA: Altera o Decreto n° 93.507, de 4 de novembro de 1986, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1987, Página 18989 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 199 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TESOURO NACIONAL
IRRIGAÇÃO - Nordeste
PROJETO DE IRRIGAÇÃO
PROJETO DE IRRIGAÇÃO - Investimentos - Ressarcimento
PRODUTOR RURAL
PRODUTOR RURAL - Investimentos (em irrigação)
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
NORDESTE - Desenvolvimento