Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 95.159, de 6 de Novembro de 1987
EMENTA: Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1987, Página 18549 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 161 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Alíquotas
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Tabela
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Redução
CERVEJA - Impostos, taxas e contribuições
CARTAS PARA JOGAR - Impostos, taxas e contribuições
BEBIDAS - Impostos, taxas e contribuições
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Alíquotas
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Tabela
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Redução
CERVEJA - Impostos, taxas e contribuições
CARTAS PARA JOGAR - Impostos, taxas e contribuições
BEBIDAS - Impostos, taxas e contribuições