Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 95.075, de 22 de Outubro de 1987
EMENTA: Dispõe sobre o Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente - MHU, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1987, Página 17550 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1987, Página 18261 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 89 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Republicado por ter saído com in correções no D.O.U de 23/10/1987.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - órgãos vinculados
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - órgãos vinculados