Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.045, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987

EMENTA: Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Fundação Educacional de Divinópolis.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1987, Página 17109 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 49 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PEDAGOGIA - Curso (educação) - Educação superior - Faculdade - Município - Divinópolis (MG)