Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.025, DE 13 DE OUTUBRO DE 1987
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1987, Página 16933 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 28 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL, RN
AMAR-ASSISTÊNCIA AO MENOR PARA AMPARO E RECUPERAÇÃO, PR
ASILO PADRE JOÃO ANESI, MG
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE CASAIS, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA PAULISTA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA, Contegem, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE, SC
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA, RJ
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE Patrocínio, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POLONI, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SP
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM, SP
CASA DE CARIDADE E CULTURA JOÃO XXXIII, SP
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS, SP
CRUZADA PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA, SP
FUNDAÇÃO CLOÉ-MISAEL CARDOSO PINTO FILHO, MG
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CASA DA PASSAGEM, SP
INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER, SP
INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO, RJ
LAR CANTINHO FELIZ, RJ
LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SP
LAR REDENÇÃO, SP
MARCO - MÚLTIPLA AÇÃO REGIONAL COMUNITÁRIA, SP
"NOSSO NINHO" TEREZINHA MARIA AUXILIADORA, SP
NÚCLEO PROMOCIONAL ROBERT KOCH, SP
OBRA FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "BETÂNIA, SP
OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO RAFAEL, DF
OBRAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS "FREI LUIZ AMIGO", SP
RECANTO DO VOVÔ, SP
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE DORES DO INDAIÁ, MG
SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENÉTICA, SP
ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL, RN
AMAR-ASSISTÊNCIA AO MENOR PARA AMPARO E RECUPERAÇÃO, PR
ASILO PADRE JOÃO ANESI, MG
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE CASAIS, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA PAULISTA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA, Contegem, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE, SC
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA, RJ
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE Patrocínio, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POLONI, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SP
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM, SP
CASA DE CARIDADE E CULTURA JOÃO XXXIII, SP
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS, SP
CRUZADA PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA, SP
FUNDAÇÃO CLOÉ-MISAEL CARDOSO PINTO FILHO, MG
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CASA DA PASSAGEM, SP
INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER, SP
INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO, RJ
LAR CANTINHO FELIZ, RJ
LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SP
LAR REDENÇÃO, SP
MARCO - MÚLTIPLA AÇÃO REGIONAL COMUNITÁRIA, SP
"NOSSO NINHO" TEREZINHA MARIA AUXILIADORA, SP
NÚCLEO PROMOCIONAL ROBERT KOCH, SP
OBRA FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "BETÂNIA, SP
OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO RAFAEL, DF
OBRAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS "FREI LUIZ AMIGO", SP
RECANTO DO VOVÔ, SP
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE DORES DO INDAIÁ, MG
SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENÉTICA, SP