Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.955, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Sociedade SOCIEDADE RÁDIO INTEGRAÇÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1987, Página 15712 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 510 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Restinga Seca (RS)