Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 94.813, de 1º de Setembro de 1987

EMENTA: Outorga à VALEC - Engenharia e Construções Ltda. concessão para construção uso e gozo dos acessos ferroviários que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1987, Página 14125 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 369 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
VALE-ENGENHARI8A E CONSTRUÇÃO LIMITADA - Concessões
ESTRADADE DE FERRO - Construção
ESTRADADE DE FERRO - Ramais e terminais - Construção
ESTRADADE DE FERRO - Trecho Colinas de Goiás-Açailândia
ESTRADADE DE FERRO - Trecho Porangatu-Planalto Central
FERROVIA NORTE-SUL