Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.782, DE 17 DE AGOSTO DE 1987

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1987, Página 13094 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 342 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR - LAR PADRE JACÓ, SC
CENTRO COMUNITÁRIO DE PITUBA, BA
CONSELHO DE OBRAS SOCIAIS DE AVARÉ, SP
CRECHE CASA DE JESUS, SP
SERVIÇO DE OBRAS SOCIAS, PR