Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.745, DE 6 DE AGOSTO DE 1987

EMENTA: Cria o Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro, estabelece normas para a sua implantação e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1987, Página 12497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 301 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PÓLO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO
PÓLOS INDUSTRIAIS
INDÚSTRIA QUÍMICA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
PROGRAMA NACIONAL DE PETROQUÍMICA (1987/1995)
PETROBRÁS QUÍMICA S/A