Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.656, DE 20 DE JULHO DE 1987

EMENTA: Cria as Estações Ecológicas de Carijós, Pirapitinga e Tupinambás, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1987, Página 11502 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 174 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARIJÓS - Município - Florianópolis (SC) - Criação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE PIRAPITINGA - Morada Nova (MG) - Criação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA TUPINAMBÁS - Limite geográfico - São Paulo (Estado) - Criação