Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2016

EMENTA: Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes no litoral norte do Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2016, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES - Criação - Município - São Sebastião (SP)
ESTAÇÃO ECOLÓGICA TUPINAMBÁS - Limite geográfico - Exclusão - Alteração